Projeto: |
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PDL 22 03/04/2003 (ver documento) |
Processo: |
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02-22/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0022-2003 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 17 de 09/04/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilson Barreto |
Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E TÍTU- LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MARCOS SÉRGIO DE OLIVEIRA NOVAES." ******ENTREGUE EM 21/08/2003********** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA NOVAES / MEDALHA ANCHIETA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjspdl0022-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 03/04/2003 | Encaminhado em 14/04/2003 | LEG3 | Recebido em 14/04/2003 | Encaminhado em 17/04/2003 | DG | Recebido em 17/04/2003 | Encaminhado em 18/04/2003 | ATM | Recebido em 18/04/2003 | Encaminhado em 22/04/2003 | LEG3 | Recebido em 22/04/2003 | Encaminhado em 22/04/2003 | DG | Recebido em 22/04/2003 | Encaminhado em 26/11/2003 | ATM | Recebido em 26/11/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2003 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003
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Encerramento: |
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09/04/2003. Motivo: PROMULGADO |